Agro como agente de transformação no combate à corrupção

Compliance contribui para que empresas do setor criem bases sólidas para o crescimento e longevidade do negócio; programa eleva o índice de confiança de consumidores, colaboradores e do mercado.

O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal

Por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira.

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país

Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue

Político deve pagar multa civil.

Congresso cria Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos

Aspectos Práticos da Lei de Combate ao Crime Organizado

Abordagem sobre a aplicação na prática da Lei nº 12.850/2013 - Atuação da Polícia Judiciária e Ministério Público no combate às organizações criminosas

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

Projeto visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura, mediante a integração de órgãos e

Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção

Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos criminais deixará o TRF5 e passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal

Comissão aprova endurecimento do combate a lavagem de dinheiro

O projeto considera crime a ocultação de valores, mesmo se não estiver veiculada a outros delitos. A pena poderá chegar de três a dez anos de reclusão, além de multa de R$ 200 milhões

País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP

Especialista alerta sobre ChatGPT esbarrarem na Lei de Proteção de Dados

Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial.

Responsabilidade subsidiária.

Convênio firmado entre município e entidade privada. Programas na Área de Saúde.

Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008

Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas.

STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria

Empresas praticaram contrafação [reprodução não autorizada] com os programas de computador de propriedade da Microsoft.

Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos

Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a